Processo 526800/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/09/2010 09:24
Autuado em 29/09/2010 09:24
Oficio de encaminhamento 248/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3200/2013 da Segunda Câmara, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão   3200/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2013 Acórdão   3200/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado DAVINA DOS SANTOS FERREIRA
Interessado EDSON DA SILVA NAIZER
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Origem MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
11/12/2012 10:18 do Protocolo 835048/12
30/05/2011 12:49 Juntada de AR ofício 831/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/04/2011 Ofício de Diligência   831/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Acórdão nº 3200/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1147/2013
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 2976/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 18:03 DP  
30/09/2013 15:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1078/2013 -
16/09/2013 09:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4141/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Acórdão nº 3200/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 859/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 830/2013 -
24/07/2013 11:38 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1147/2013 -
23/04/2013 09:59 GCHEB  
22/04/2013 10:14 SMPjTC Parecer nº 5356/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Retorno. Pela legalidade e registro do ato.
19/04/2013 15:11 DP Informação nº 6990/2013 -
12/11/2012 10:38 DICAP Parecer nº 8196/2013 - Legalidade e Registro. Aposentadoria municipal. Retorno de contraditório. Atendimento dos requisitos legais Ao Ministério Público para manifestação. Preliminarmente à DP para correção na autuação.
08/11/2012 09:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2976/2012 -
19/10/2012 19:48 SMPjTC Parecer nº 16574/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Aposentadoria municipal. Ausência de Documentos. Diligência à origem negativa. Pelo contraditório.
10/12/2010 15:31 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 341/2012 -
10/12/2010 15:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 831/2011 -
10/12/2010 15:31 DIJUR Parecer nº 15951/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA. CONTRADITÓRIO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
10/12/2010 15:31 DIJUR Parecer nº 478/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - POR DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO.
29/09/2010 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15044/2010 -

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